Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 83

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Tipo
Decreto
Número
83
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-000083

DEC-000083

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000083 09/09/1947 VIG 09/09/1947 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 09/09/1947 PAG 001. EMENTA CRIA ESCOLA MISTA NA LOCALIDADE DE MATÃO, MUNICIPIO DE CANOINHAS. (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). INDEXACACRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICIPIO, CANOINHAS, (SC). CATALOGOOBRA PUBLICA.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31000 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.