Decreto nº 839

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Tipo: Decreto
Número: 839
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000839

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000839 03/05/1996 VIG 03/05/1996 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 03/05/1996 PAG 003. EMENTA APROVA CONVENIO 2971/96-8 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAMPOS NOVOS, COM SEDE NO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS. INDEXACAOBJETO, COOPERAÇÃO TECNICA, PESSOA DEFICIENTE. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/41981 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.