Decreto nº 85

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Tipo: Decreto
Número: 85
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000085

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000085 10/09/1947 VIG 12/09/1947 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 12/09/1947 PAG 001. EMENTA CRIA ESCOLA MISTA NA LOCALIDADE DE RUA VELHA, DISTRITO E MUNICIPIO DE BIGUAÇU. (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). INDEXACACRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICIPIO, BIGUAÇU, (SC). CATALOGOOBRA PUBLICA.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/30492 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.