Decreto nº 873

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 873
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-000873

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000873 10/05/1996 VIG 10/05/1996 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 10/05/1996 PAG 002. EMENTA TRANSFERE A ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS, PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO. INDEXACATRANSFERENCIA, ADMINISTRAÇÃO, IMOVEL, MUNICIPIO, FLORIANOPOLIS, (SC), SECRETARIA DE ESTADO, ADMINISTRAÇÃO. CATALOGOPATRIMONIO, BENS IMOVEIS.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/41978 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.