Decreto nº 878

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 878
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-000878

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000878 13/05/1996 VIG 13/05/1996 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 13/05/1996 PAG 007. EMENTA APROVA CONVENIOS CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL QUE MENCIONA. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LONTRAS. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO LAJEADO GRANDE. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARÃO. INDEXACAOBJETO, APOIO, PESSOA IDOSA. CATALOGOCONVENIO.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/40371 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.