Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 88

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Tipo
Decreto
Número
88
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-000088

DEC-000088

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000088 30/03/1959 VIG 17/04/1959 FONTE PUB DOSC 17/04/1959 PAG 001. REP DOSC 20/04/1959 PAG 001 REP DOSC 24/04/1959 PAG 001 EMENTA DISPÕE SOBRE DIARIAS. NOTA: EMENTA ELABORADA PELA (SEA). INDEXACAFIXAÇÃO, VALOR, DIARIAS, FUNCIONARIO PUBLICO, (SC). CATALOGODIARIAS.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/35677 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.