Decreto nº 888

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Tipo: Decreto
Número: 888
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000888

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000888 13/05/1996 VIG 13/05/1996 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 13/05/1996 PAG 018. EMENTA APROVA CONVENIOS CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E AS ENTIDADES QUE MENCIONA. CENTRO TERAPEUTICO VIDA, MUNICIPIO DE BLUMENAU. GUARDA MIRIM DE JOAÇABA E HERVAL D'OESTE, MUNICIPIO DE JOAÇABA. FUND. DE PROMOÇÃO SOCIAL DE LAGUNA "IRMÃ VERA", MUNICIPIO DE LAGUNA. BAIRRO DA JUVENTUDE DOS PADRES ROGACIONISTAS, MUNICIPIO DE CRICIUMA. ASSOC. NAVEGANTINA DO BEM ESTAR DO MENOR, MUNICIPIO DE NAVEGANTES. FUNDAÇÃO CASA DO CAMINHO, MUNICIPIO DE CRICIUMA. PROGRAMA FUMACENSE DE AÇÃO SOCIAL, MUNICIPIO DE MORRO DA FUMAÇA. INDEXACAOBJETO, ATENDIMENTO, CRIANÇA, ADOLESCENTE. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38396 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.