Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 890

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo
Decreto
Número
890
Jurisdição
Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-000890

DEC-000890

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000890 13/05/1996 VIG 13/05/1996 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 13/05/1996 PAG 022. EMENTA APROVA CONVENIOS CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA. NUCLEO DE EDUCAÇÃO ALTERNATIVA MADRE PAULINA, MUNICIPIO DE SÃO JOSE. CENTRO ESPIRITA RAUL MACHADO, MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. FUNDAÇÃO FE E ALEGRIA DO BRASIL, MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. ASSO. EVANGELICA BENEF. DE ASSIS. SOCIAL, MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS, MUNICIPIO DE CRICIUMA. LAR DA CRIANÇA DE JOAÇABA E HERVAL D'OESTE, MUNICIPIO DE JOAÇABA. CASA DA ESPERANÇA, MUNICIPIO DE LAGUNA. SOCIEDADE DE APOIO AO MENOR TRABALHADOR, MUNICIPIO DE LAGES. ASSOC. FLORIANOPOLITANA DE VOLUNTARIAS, MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. SOCIEDADE ALFA GENTE, MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. ASSO. DE AMIGOS, PAIS E PROF. DO CEBEM MARIA HENDRICKS, M. DE GASPAR. SOCIEDADE CONCORDIENSE DE AUXILIO FRATERNO, MUNICIPIO DE CONCORDIA. COMISSÃO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR DE TUBARÃO. COMISSÃO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR DE ITAJAI. INSTITUTO LAR DA JUVENTUDE DE ASSISTENCIA E EDUCAÇÃO, MUN. DE ITAJAI. CRECHE E ORFANATO VINDE A MIM AS CRIANCINHAS, MUNICIPIO DE SÃO JOSE. INDEXACAOBJETO, ATENDIMENTO, CRIANÇA, ADOLESCENTE. CATALOGOCONVENIO.

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39388 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.