Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 891

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Tipo
Decreto
Número
891
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-000891

DEC-000891

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000891 09/11/1963 VIG 01/10/1963 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 21/11/1963 PAG 001. EMENTA ELEVA AS GRATIFICAÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DO DORSP. INDEXACAALTERAÇÃO, VALOR, JETON, MEMBROS, CONSELHO CONSULTIVO, DEPARTAMENTO, ORIENTAÇÃO, RACIONALIZAÇÃO, SERVIÇOS PUBLICOS, (SC). CATALOGOPESSOAL.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/36621 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.