Decreto nº 894

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Tipo: Decreto
Número: 894
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000894

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000894 11/11/1963 VIG 13/11/1963 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 13/11/1963 PAG 002. EMENTA CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA. INDEXACACRIAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, ARQUIVO PUBLICO, SECRETARIA DE ESTADO, JUSTIÇA, (SC). CATALOGOPESSOAL.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/35627 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.