Decreto nº 9

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Tipo: Decreto
Número: 9
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000009

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000009 16/04/1958 VIG 09/06/1958 FONTE PUB DOSC 09/06/1958 PAG 001. EMENTA CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA NA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, (SEVOP). NOTA: EMENTA ELABORADA PELA (SEA). INDEXACACRIAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, DIRETORIA ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS, (SC). CATALOGOPESSOAL.

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Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/35561 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.