Decreto nº 901

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Tipo: Decreto
Número: 901
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000901

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000901 12/11/1963 VIG 21/11/1963 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 21/11/1963 PAG 001. EMENTA FIXA AS GRATIFICAÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO RODOVIARIO DO ESTADO. INDEXACAFIXAÇÃO, VALOR, JETON, MEMBROS, CONSELHO RODOVIARIO, ESTADO, (SC). CATALOGOPESSOAL.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/37121 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.