Decreto nº 907

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Tipo: Decreto
Número: 907
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000907

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000907 22/05/1996 VIG 23/05/1996 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 23/05/1996 PAG 005. EMENTA APROVA CONVENIOS CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E AS ENTIDADES QUE MENCIONA. CONSELHO COMUNITARIO VILA PEDRINI, MUNICIPIO JOAÇABA. COMISSÃO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO MENOR, MUNICIPIO DE CAÇADOR. INDEXACAOBJETO, ATENDIMENTO, CRIANÇA, ADOLESCENTE. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/42722 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.