Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 908

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Tipo
Decreto
Número
908
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-000908

DEC-000908

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000908 22/05/1996 VIG 23/05/1996 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 23/05/1996 PAG 005. EMENTA APROVA CONVENIOS CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA. SOCIEDADE JOÃO PAULO II, MUNICIPIO DE PALHOÇA. INSTITUTO LEONARDO MURIALDO, MUNICIPIO DE ARARANGUA. FUNDAÇÃO VIDAL RAMOS, MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. IRMANDADE DIVINO ESPIRITO SANTO, MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. CENTRO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA ANDRE LUZ, MUNICIPIO DE LAGES. ASSOCIAÇÃO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MORRO GRANDE, MUNICIPIO DE MORRO GRANDE. ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DAS CRIANÇAS DO LAR ABDON BATISTA, MUNICIPIO DE JOINVILLE. ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA, MUNICIPIO DE BALNEARIO DE CAMBORIU. FUND. DE PROMOÇÃO SOCIAL DE LAGUNA "IRMÃ VERA", MUNICIPIO DE LAGUNA. ASSOC. FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO JOAQUIM , MUNICIPIO DE SÃO JOAQUIM. INDEXACAOBJETO, ATENDIMENTO, CRIANÇA, ADOLESCENTE. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/40762 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.