Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 91

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Tipo
Decreto
Número
91
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-000091

DEC-000091

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000091 20/09/1947 VIG 24/09/1947 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 24/09/1947 PAG 001. EMENTA TRANSFERE CLASSE DE ENSINO SUPLETIVO PARA A ESTRADA DE ITAJAI, MUNICIPIO DE BRUSQUE. (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). INDEXACATRANSFERENCIA, CLASSE, ENSINO SUPLETIVO, MUNICIPIO, BRUSQUE, (SC). CATALOGOENSINO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31002 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.