Decreto nº 918

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Tipo: Decreto
Número: 918
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000918

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000918 30/05/1996 VIG 30/05/1996 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 31/05/1996 PAG 001. EMENTA APROVA CONVENIO 3029/96-5, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E A AÇÃO SOCIAL PAROQUIAL DA TRINDADE, COM SEDE NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. INDEXACAOBJETO, COOPERAÇÃO TECNICA. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/42696 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.