Decreto nº 920

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Tipo: Decreto
Número: 920
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000920

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000920 31/05/1996 VIG 31/05/1996 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 31/05/1996 PAG 002. EMENTA APROVA CONVENIOS CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA. MUNICIPIO, LACERDOPOLIS, VARGEM, (SC). INDEXACAOBJETO, COOPERAÇÃO TECNICA. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/41225 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.