Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 922

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Tipo
Decreto
Número
922
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-000922

DEC-000922

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000922 23/11/1987 VIG 24/11/1987 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 23/11/1987 PAG 001. EMENTA CONCEDE PENSÃO. SANTINA ANDRE. OLGA RUDOLF. ANTONIO BRIDAROLLI NETO. MARCIO FAUSTINO. JAISON ROBERTO ANDREIS. DEJAIR BATISTA CAPISTRANO. ROSEMAR DA ROSA. RICARDO ANDRE TREVISAN. MARCEL SANTIN. CLEDECI DOMINGOS DE OLIVEIRA. CLERIO LOOSE. IRIO JOSE DIAS. EDENIZE APARECIDA FREITAS PALHA. CLEONIR MACHADO SOARES. DADIANE VILLA. ADRIANA BERLANDA. LAURENTINO ALVES FORTES. CLEDSON ANTONIO DIMER. DOMINGOS ALVES FORTES. INDEXACACONCESSÃO, PENSÕES, EXCEPCIONAL, MUNCIPIO, RIO DO CAMPO, PRESIDENTE GETULIO, RIO DO SUL, ITUPORANGA, OURO, DIONISIO CERQUEIRA, DESCANSO, ANCHIETA, ROMELANDIA, MONDAI, SÃO JOSE DO CEDRO, SÃO MIGUEL DO OESTE, GUARACIABA, (SC). CATALOGOPENSÕES.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/33829 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.