Decreto nº 928

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Tipo: Decreto
Número: 928
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000928

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000928 04/01/1962 VIG 26/01/1962 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 26/01/1962 PAG 001. EMENTA DISPÕE SOBRE BOLSA ESCOLAR. INDEXACANORMAS, CONCESSÃO, BOLSA DE ESTUDO, ESTADO, (SC). CATALOGOBOLSA DE ESTUDO.

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Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/34860 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.