Decreto nº 932

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Tipo: Decreto
Número: 932
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000932

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000932 05/06/1996 VIG 05/06/1996 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 05/06/1996 PAG 002. EMENTA APROVA CONVENIO 3135/96-6, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E O MUNICIPIO DE UNIÃO DO OESTE. INDEXACAOBJETO, COOPERAÇÃO TECNICA. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/41226 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.