Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 933

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Tipo
Decreto
Número
933
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-000933

DEC-000933

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000933 10/06/1996 VIG 10/06/1996 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 10/06/1996 PAG 001. EMENTA APROVA CONVENIO 6298/96-7, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E A AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA, COM SEDE NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. INDEXACAOBJETO, ATENDIMENTO, CRIANÇA, ADOLESCENTE. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/41714 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.