Decreto nº 94

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 94
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-000094

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000094 23/09/1947 VIG 25/09/1947 FONTE PUB DOSC 25/09/1947 PAG 001. EMENTA SUBORDINA A COMISSÃO ESTADUAL DE PREÇOS O SERVIÇO DE BENEFICIAMENTO DE LEITE. NOTA: EMENTA ELABORADA PELA (SEA). INDEXACASUBORDINAÇÃO, SERVIÇO, BENEFICIAMENTO, LEITE, ESTADO, (SC), COMISSÃO ESTADUAL, PREÇO. CATALOGOORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/33762 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.