Decreto nº 944

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Tipo: Decreto
Número: 944
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000944

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000944 17/01/1962 VIG 17/01/1962 STATUS VIGENTE DO FONTE PUB DOSC 17/01/1962 PAG 002. EMENTA APROVA A TABELA DE VENCIMENTOS DAS FUNÇÕES DO PESSOAL DO GABINETE DE PLANEJAMENTO DO PLANO DE METAS DO GOVERNO E DA PROVIDENCIAS. VIDE DEC-001438/62 DOSC 15/06/1962 PAG 001 ALTERAÇÃO ART 5. INDEXACAAPROVAÇÃO, TABELA, VENCIMENTOS, FUNÇÃO, PESSOAL, GABINETE, PLANEJAMENTO, GOVERNO ESTADUAL, (SC). CATALOGOPESSOAL.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/34356 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.