Decreto nº 954

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Tipo: Decreto
Número: 954
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000954

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000954 19/06/1996 VIG 19/06/1996 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 19/06/1996 PAG 003. EMENTA APROVA CONVENIO 8146/96-9, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E A AÇÃO SOCIAL PAROQUIAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, COM SEDE NO MUNICIPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS. INDEXACAOBJETO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, IDOSO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/41711 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.