Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 962

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Tipo
Decreto
Número
962
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-000962

DEC-000962

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000962 30/11/1987 VIG 01/12/1987 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 01/12/1987 PAG 001. EMENTA DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NOS MUNICIPIOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. INDEXACADECLARAÇÃO, CALAMIDADE PUBLICA, MUNICIPIO, ANCHIETA, CAMPO ERE, CHAPECO, CORONEL FREITAS, DIONISIO CERQUEIRA, GUARUJA DO SUL, MARACAJA, MODELO, PALMA SOLA, QUILOMBO, SEARA, SÃO MIGUEL DO OESTE, XANXERE, XAVANTINA, XAXIM, (SC). CATALOGOCALAMIDADE PUBLICA.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/36633 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.