Decreto nº 965

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Tipo: Decreto
Número: 965
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000965

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000965 30/11/1987 VIG 01/12/1987 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 01/12/1987 PAG 001. EMENTA DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. INDEXACADECLARAÇÃO, ESTADO DE EMERGENCIA, MUNICIPIO, SÃO JOSE DO CEDRO, (SC). CATALOGOESTADO DE EMERGENCIA.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/35639 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.