Decreto nº 974

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Tipo: Decreto
Número: 974
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000974

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000974 25/06/1996 VIG 25/06/1996 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 25/06/1996 PAG 004. EMENTA AUTORIZA DOAÇÃO DE DIVERSOS BENS MOVEIS. INDEXACAAUTORIZAÇÃO, DOAÇÃO, BENS MOVEIS, FUNDAÇÃO, VIDA, MUNICIPIO, FLORIANOPOLIS, (SC). CATALOGOPATRIMONIO, BENS MOVEIS.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/41964 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.