Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 975

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Tipo
Decreto
Número
975
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-000975

DEC-000975

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000975 26/11/1959 VIG 01/12/1959 FONTE PUB DOSC 01/12/1959 PAG 001. EMENTA DISPÕE SOBRE BOLSAS DE ESTUDOS. NOTA: EMENTA ELABORADA PELA (SEA). INDEXACANORMAS, CONCESSÃO, BOLSA DE ESTUDO, ALUNO, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ESTADO, (SC). CATALOGOENSINO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/36674 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.