Decreto nº 977

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 977
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-000977

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000977 25/06/1996 VIG 25/06/1996 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 25/06/1996 PAG 008. EMENTA APROVA TERMOS DE CONVENIO CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, A EMPRESA DE PESQUISA E DIFUSÃO DE TECNOLOGIA AGROPECUARIA - EPAGRI, A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA - CIDASC E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA. MUNICIPIO, CORONEL FREITAS, MONDAI, CELSO RAMOS, MACIEIRA, CORREIA PINTO, ARROIO TRINTA, SÃO BONIFACIO, SÃO JOÃO BATISTA, PONTE ALTA, CORUPA, DOUTOR PEDRINHO, IMBUIA, DIONISIO CERQUEIRA, SCHROEDER, LONTRAS, GUARUJA DO SUL, ROMELANDIA, PRESIDENTE GETULIO, ATALANTA, POUSO REDONDO, (SC). INDEXACAOBJETO, EXECUÇÃO, PROJETO, DESENVOLVIMENTO FLORESTAL. CATALOGOCONVENIO.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/40984 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.