Decreto nº 978

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Tipo: Decreto
Número: 978
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000978

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000978 25/06/1996 VIG 25/06/1996 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 25/06/1996 PAG 010. EMENTA APROVA TERMOS DE CONVENIO CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EPAGRI, A INTEGRADA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA - CIDASC E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA. MUNICIPIO, NOVA VENEZA, TIMBE DO SUL, OURO VERDE, FAXINAL DOS GUEDES, PRAIA GRANDE, SANTA ROSA DO SUL, LAJEADO GRANDE, MORRO GRANDE, MARACAJA, SOMBRIO, PIRATUBA, PRESIDENTE CASTELO BRANCO, TREZE TILIAS, ERVAL VELHO, SÃO JOSE DO CERRITO, OTACILIO COSTA, JARDINOPOLIS, LAGES, APIUNA, SEARA, (SC). INDEXACAOBJETO, EXECUÇÃO, PROJETO, DESENVOLVIMENTO FLORESTAL. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/41475 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.