Decreto nº 98

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Tipo: Decreto
Número: 98
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000098

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000098 02/10/1947 VIG 13/10/1947 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 13/10/1947 PAG 001. EMENTA CRIA ESCOLAS MISTAS NAS LOCALIDADES DE NOSSA SENHORA DO CARVALHO, SANGA DO COQUEIRO, SÃO FRANCISCO DO RIO MORTO, SÃO SIMÃO, CRUZ, NO MUNICIPIO DE CRICIUMA. (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). VIDE DEC-000211/48 DOSC 08/04/1948 PAG 001 RETIFICAÇÃO. INDEXACACRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICIPIO, CRICIUMA, (SC). CATALOGOOBRA PUBLICA.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/32522 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.