Decreto nº 983

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 983
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-000983

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000983 26/06/1996 VIG 26/06/1996 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 26/06/1996 PAG 006. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 08432/1996-8, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, E O MUNICIPIO DE BLUMENAU. INDEXACAOBJETO, COOPERAÇÃO TECNICA. CATALOGOCONVENIO.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/41708 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.