Decreto nº 989

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Tipo: Decreto
Número: 989
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000989

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000989 26/06/1996 VIG 26/06/1996 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 26/06/1996 PAG 006. RET DOSC 07/08/1996 PAG 001 EMENTA APROVA TERMOS DE CONVENIO CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, EMPRESA DE PESQUISA E DIFUSÃO DE TECNOLOGIA AGROPECUARIA - EPAGRI, COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA. MUNICIPIO, RANCHO QUEIMADO, LINDOIA DO SUL, LEOBERTO LEAL, JABORA, TAIO, SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, CORONEL MARTINS, CAMPO ERE, IPUMIRIM, CURITIBANOS, MONTE CARLO, MORRO DA FUMAÇA, MODELO, SANTA ROSA DE LIMA, SAUDADES, SÃO DOMINGOS, XAVANTINA, TUBARÃO, ANITAPOLIS, DESCANSO, (SC). INDEXACAOBJETO, PROJETO, DESENVOLVIMENTO FLORESTAL. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/42202 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.