Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 990

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Tipo
Decreto
Número
990
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-000990

DEC-000990

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000990 26/06/1996 VIG 26/06/1996 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 26/06/1996 PAG 008. EMENTA APROVA TERMOS DE CONVENIO CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DAS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO ITAPOCU, MUNIC. DE ARAQUARI. CENTRO ESPIRITA E CRECHE VIANA DE CARVALHO, MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU. CRECHE CIRANDA CIRANDINHA, MUNICIPIO DE NOVA TRENTO. CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO PRADINHO, MUNICIPIO DE SÃO JOAQUIM. CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO BELA VISTA, MUNICIPIO DE SÃO JOSE. CONS. COMUNITARIO DA COSTEIRA DO PIRAJUBAE, MUNIC. DE FLORIANOPOLIS. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LAGOA DO PERI, MUNIC. DE FLORIANOPOLIS. CRECHE TIA BIRA, MUNICIPIO DE LAGES. ASSOCIAÇÃO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO JOAQUIM, MUNICIPIO DE SÃO JOAQUIM. CONSELHO COMUNITARIO CRUZEIRO DO SUL, MUNICIPIO DE CURITIBANOS. ASSOC. COMUNITARIO DO BAIRRO SANTA CRUZ, MUNIC. DE SÃO JOAQUIM. CRECHE E ORFANATO VINDE A MIM AS CRIANCINHAS, MUNICIPIO DE SÃO JOSE. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SANTO ANTONIO DE LISBOA, MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. CRECHE LAR DO CAMINHO, MUNICIPIO DE LAGES. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA BELA VISTA, MUNICIPIO DE SÃO JOSE. ASSISTENCIA SOCIAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, MUNICIPIO DE LAGES. CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL CORREIA PINTO, MUNICIPIO DE CORREIA PINTO. ASSOCIAÇÃO LAURENTINENSE DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICIPIO DE LAURENTINO. ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE GUARITA, MUNICIPIO DE SOMBRIO. INDEXACAOBJETO, ATENDIMENTO, CRIANÇA. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/42693 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.