Decreto nº 992

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Tipo: Decreto
Número: 992
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000992

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000992 26/06/1996 VIG 26/06/1996 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 26/06/1996 PAG 010. EMENTA APROVA CONVENIO 8316/96-0, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E O CONSELHO COMUNITARIO MONTE VERDE, COM SEDE NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/41222 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.