Decreto nº 997

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Tipo: Decreto
Número: 997
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000997

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000997 26/06/1996 VIG 26/06/1996 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 26/06/1996 PAG 012. EMENTA APROVA TERMOS DE CONVENIO CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, EMPRESA DE PESQUISA E DIFUSÃO DE TECNOLOGIA AGROPECUARIA - EPAGRI, COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA. MUNICIPIO, BELMONTE, ANCHIETA, MIRIM DOCE, IBICARE, BENEDITO NOVO, MAREMA, CAPINZAL, PLANALTO ALEGRE, CUNHA PORÃ, AGRONOMICA, BRAÇO DO TROMBUDO, VIDAL RAMOS, ITA, IRATI, ALVOREDO, PASSOS MAIA, RIO DOS CEDROS, PALMITOS, JACINTO MACHADO, BRUSQUE, (SC). INDEXACAOBJETO, PROJETO, DESENVOLVIMENTO FLORESTAL. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/41936 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.