Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 998

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Tipo
Decreto
Número
998
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-000998

DEC-000998

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000998 26/06/1996 VIG 26/06/1996 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 26/06/1996 PAG 014. EMENTA APROVA TERMOS DE CONVENIOS, CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER-SC, E AS ENTIDADES QUE MENCIONA. ASSOC. DOS SERVIDORES DO DER/ASDER-SC, MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DER/ASDERVI-SC, MUNICIPIO DE VIDEIRA. ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DER/ASDERCO, MUNICIPIO DE CONCORDIA. ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DER/ASDERCS, MUNICIPIO DE CURITIBANOS. ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DER/ASDERVA, MUNICIPIO DE ARARANGUA. ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DER/ASDERBR, MUNICIPIO DE BOM RETIRO. ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DER/ASDERVIM, MUNICIPIO DE BRUSQUE. ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DER/ASDERT, MUNICIPIO DE TUBARÃO. ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DER/ASDERS, MUNICIPIO DE RIO DO SUL. ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DER/ASDERCRI, MUNICIPIO DE CRICIUMA. ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DER/ASDERVI, MUNICIPIO DE BLUMENAU. ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DER/ASDERP, MUNICIPIO DE LAGES. ASSOC. DOS SERVIDORES DO DER/ASDERSMO, MUNIC. DE SÃO MIGUEL DOOESTE. ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DER/ASDERLIC, MUNIC. DE FLORIANOPOLIS. ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DER/ASDER-CAÇADOR, MUNICIPIO DE CAÇADOR. ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DER/ASDERSJ, MUNICIPIO DE SÃO JOAQUIM. ASSOC. DOS SERVIDORES DO DER/ASDERLO, MUN. DE SÃO LOURENÇO DO OESTE. ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DER/ASDERPAL, MUNICIPIO DE PALMITOS. ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DER/ASDERJO, MUNICIPIO DE JOINVILLE. ASSOC. DOS SERVIDORES DO DER/ASDER-SC(CRECHE), MUN. DE FLORIANOPOLIS. INDEXACAOBJETO, SUBSIDIO, ALIMENTAÇÃO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/42427 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.