Lei Complementar Estadual nº 548/2011

Norma revogada A fonte marca esta norma como revogada.

Tipo: Lei Complementar
Número: 548/2011
Data: 19 de outubro de 2011
Signatários: João Raimundo Colombo
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

LEI COMPLEMENTAR Nº 548, de 19 de outubro de 2011

LEI Complementar Nº 548, de 19 de outubro de 2011

Procedência: Governamental

Natureza: PLC/0038.0/2011

DO: 19.197 de 20/10/11

Revogada pela LC 741/19

Fonte: ALESC/Coord. Documentação

JOÃO RAIMUNDO COLOMBO

Governador do Estado

Decisões que citam Lei Complementar Estadual nº 548/2011

Nenhuma decisão da base cita Lei Complementar Estadual nº 548/2011 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/17698 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.