Leis estaduais · Santa Catarina
Lei Complementar Estadual nº 557/2011
Norma revogada A fonte marca esta norma como revogada.
Texto
LEI COMPLEMENTAR Nº 557, de 21 de dezembro de 2011
LEI Complementar Nº 557, de 21 de dezembro de 2011
Procedência: Governamental
Natureza: **PLC/0053.9/2011**
DO: 19.240 de 23/12/11
Republicada no DO. 19.243 de 03/01/2012
Revogada pela LC 741/19
Fonte: ALESC/Coord. Documentação
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado
Decisões que citam Lei Complementar Estadual nº 557/2011
Nenhuma decisão da base cita Lei Complementar Estadual nº 557/2011 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/17803 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.