Leis estaduais · Santa Catarina
Lei Estadual nº 16.632/2015
Texto
Art. 1º Fica denominado Oswaldo Olsen o elevado existente no Km 65+480 da Rodovia SC-350, localizado no Município de Caçador. abrir artigo
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 3 de junho de 2015. abrir artigo
Decisões que citam Lei Estadual nº 16.632/2015
Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 16.632/2015 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/19146 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.