Lei Estadual nº 4.664

Norma revogada A fonte marca esta norma como revogada.

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Tipo: Lei Ordinária
Número: 4.664
Signatários: Colombo Machado Salles
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

Art. 1º É declarada de utilidade pública a "Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas de Blumenau – Velha”, com sede e foro na cidade de Blumenau. À entidade acima ficam asseguradas a vantagens decorrentes de decorrentes de Leis especiais. abrir artigo

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. abrir artigo

Para continuar

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/5817 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.