Leis estaduais · Santa Catarina
Lei Estadual nº 4.724
Norma revogada A fonte marca esta norma como revogada.
Texto
Art. 1º É declarado de utilidade pública o Clube de Regatas Aldo Luz, com sede e foro na cidade de Florianópolis. abrir artigo
Art. 2º À entidade referida no artigo anterior ficam asseguradas todas as prerrogativas e vantagens da legislação vigente. abrir artigo
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Florianópolis, 14 de junho de 1972. abrir artigo
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/5886 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.