Lei Estadual nº 5.447

Norma revogada A fonte marca esta norma como revogada.

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Texto

Art. 1º Fica denominada Bernardo Stamm, a Unidade Sanitária da Cidade de Porto União.. abrir artigo

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário abrir artigo

Importado do acervo em 2026-10-16.

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/6626 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.