Leis estaduais · Santa Catarina
Lei Estadual nº 9.122
Norma revogada A fonte marca esta norma como revogada.
Texto
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Peroba, com sede no Município de Santa Rosa do Sul e foro na Comarca de Sombrio. abrir artigo
Art. 2º À entidade de que trata o artigo anterior, ficam assegurados todos os direitos e vantagens da Legislação vigente. abrir artigo
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. abrir artigo
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. abrir artigo
Para continuar
Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/10505 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.