Lei Estadual nº 9.598

Norma revogada A fonte marca esta norma como revogada.

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Lei Ordinária
Número: 9.598
Signatários: Antônio Carlos Konder Reis
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Rotary Club de Monte Castelo, com sede na cidade de Monte Castelo e foro na Comarca de Papanduva. abrir artigo

Art. 2º À entidade de que trata o artigo anterior, ficam assegurados todos direitos e vantagens da legislação vigente. abrir artigo

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. abrir artigo

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. abrir artigo

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/11046 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.