Lei Complementar Estadual nº 4/1990
Dispõe sobre o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.
Norma revogada Revogada
Texto
Lei Complementar nº 4/1990
**Estado de Sergipe Assembleia Legislativa Secretaria-Geral da Mesa Diretora**
REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 205, DE 06 DE JULHO DE 2011
Texto compilado
(Redação dada pela Lei Complementar n° 42, de 30 de dezembro de 1998)
(Redação dada pela Lei Complementar n° 42, de 30 de dezembro de 1998)
(Redação dada pela Lei Complementar n° 42, de 30 de dezembro de 1998)
(Redação dada pela Lei Complementar n° 42, de 30 de dezembro de 1998)
(Redação dada pela Lei Complementar n° 42, de 30 de dezembro de 1998)
(Redação dada pela Lei Complementar n° 42, de 30 de dezembro de 1998)
(Redação dada pela Lei Complementar n° 42, de 30 de dezembro de 1998)
(Redação dada pela Lei Complementar n° 42, de 30 de dezembro de 1998)
(Redação dada pela Lei Complementar n° 42, de 30 de dezembro de 1998)
(Dispositivo incluído pela Lei Complementar n° 42, de 30 de dezembro de 1998)
(Redação dada pela Lei Complementar n° 52, de 28 de setembro de 2000)
(Redação dada pela Lei Complementar n° 52, de 28 de setembro de 2000)
(Dispositivo revogado pela Lei Complementar n° 256, de 16 de janeiro de 2015)
(Dispositivo revogado pela Lei Complementar n° 256, de 16 de janeiro de 2015)
(Dispositivo revogado pela Lei Complementar n° 256, de 16 de janeiro de 2015)
(Dispositivo revogado pela Lei Complementar n° 256, de 16 de janeiro de 2015)
(Dispositivo revogado pela Lei Complementar n° 256, de 16 de janeiro de 2015)
(Dispositivo revogado pela Lei Complementar n° 256, de 16 de janeiro de 2015)
(Redação dada pela Lei Complementar n° 52, de 28 de setembro de 2000)
(Redação dada pela Lei Complementar n° 52, de 28 de setembro de 2000)
(Dispositivo revogado pela Lei Complementar n° 36, de 24 de dezembro de 1997)
Este texto não substitui o publicado no D.O.E. de 12.11.1990.
(Incluído pela Lei Complementar n° 36, de 24 de dezembro de 1997)
(Incluído pela Lei Complementar n° 36, de 24 de dezembro de 1997)
Decisões que citam Lei Complementar Estadual nº 4/1990
2 decisões da base citam Lei Complementar Estadual nº 4/1990, com citações registradas entre 26 de maio de 1997 e 23 de abril de 1998. Ver todas na busca
- STF ADI 1791 23 de abril de 1998. EMENTA: - DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ART. 75 DA LEI Nº 10.651, DE 25/11/91, ALTERADA PELA LEI Nº 11.435, DE 28/05/97, DO ESTADO DE PERNAMBUCO…
- STF ADI 1545 26 de maio de 1997.
Para continuar
Fonte
Texto oficial: https://aleselegis.al.se.leg.br/legislacao/norma.aspx?id=9326 (Diário Oficial do Estado de Sergipe). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.