Lei Estadual nº 4.357/2001

Reconhece de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Moradores do Bairro Conveniência, com sede e foro na Cidade de Itabaianinha – SE.

Tipo: Lei Ordinária
Número: 4357/2001
Data: 5 de abril de 2001
Signatários: Albano Franco; Augusto Pinheiro Machado
Jurisdição: Sergipe

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Texto

Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Moradores do Bairro Conveniência, com sede e foro na Cidade de Itabaianinha - SE. abrir artigo

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 05 de abril de 2001; 180º da Independência e 113º da República. Este texto não substitui o publicado no D.O.E. abrir artigo

Decisões que citam Lei Estadual nº 4.357/2001

Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 4.357/2001 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://aleselegis.al.se.leg.br/legislacao/norma.aspx?id=434 (Diário Oficial do Estado de Sergipe). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.