Lei Estadual nº 4.666/2002
Reconhece de utilidade pública estadual a Associação de Assistência Comunitária do Povoado Lagoa, com sede no Povoado Lagoa, Município de Riachão do Dantas e foro na Comarca de Aruá – SE.
Texto
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública estadual a Associação de Assistência Comunitária do Povoado Lagoa, com sede no Povoado Lagoa, Município de Riachão do Dantas e foro na Comarca de Arauá - SE. abrir artigo
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. abrir artigo
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 20 de dezembro de 2002; 181º da Independência e 114º da República. Este texto não substitui o publicado no D.O.E. abrir artigo
Decisões que citam Lei Estadual nº 4.666/2002
Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 4.666/2002 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).
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Fonte
Texto oficial: https://aleselegis.al.se.leg.br/legislacao/norma.aspx?id=743 (Diário Oficial do Estado de Sergipe). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.