Lei Estadual nº 4.792/2003

Reconhece de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Niterói, com sede no Povoado Niterói e foro na Comarca de Porto da Folha – SE.

Tipo: Lei Ordinária
Número: 4792/2003
Data: 5 de maio de 2003
Signatários: João Alves Filho; Nicodemos Correia Falcão; Flávio Conceição de Oliveira Neto
Jurisdição: Sergipe

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Texto

Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Niterói, com sede no Povoado Niterói e foro na Comarca de Porto da Folha - SE. abrir artigo

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 05 de maio de 2003; 182º da Independência e 115º da República. Este texto não substitui o publicado no D.O.E de 06.05.2003. abrir artigo

Decisões que citam Lei Estadual nº 4.792/2003

Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 4.792/2003 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://aleselegis.al.se.leg.br/legislacao/norma.aspx?id=869 (Diário Oficial do Estado de Sergipe). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.