Lei Estadual nº 5.237/2003

Reconhece de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Pau de Leite, com sede no Povoado Pau de Leite e foro na Comarca de Simão Dias – SE.

Tipo: Lei Ordinária
Número: 5237/2003
Data: 22 de dezembro de 2003
Signatários: João Alves Filho; Nicodemos Correia Falcão
Jurisdição: Sergipe

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Texto

Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Pau de Leite, com sede no Povoado Pau de Leite e foro na Comarca de Simão Dias - SE. abrir artigo

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 22 de dezembro de 2003; 182º da Independência e 115º da República. Este texto não substitui o publicado no D.O.E. abrir artigo

Decisões que citam Lei Estadual nº 5.237/2003

Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 5.237/2003 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://aleselegis.al.se.leg.br/legislacao/norma.aspx?id=1314 (Diário Oficial do Estado de Sergipe). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.